Trade secrets: Proteja seus segredos comerciais

Trade Secrets - proteja seus segredos comerciais

Aprenda a proteger as informações secretas da sua empresa

Você sabe o que são trade secrets, também chamados de segredos comerciais? Qualquer informação que represente uma vantagem competitiva para sua empresa, pode ser chamada de segredo comercial ou trade secret. Sua empresa, possivelmente tem um, não é mesmo? Saiba que é bastante importante proteger este tipo de informação.

Primeiro, vamos entender o que pode ser considerado um segredo comercial. De acordo com a Wikipedia, “um segredo comercial é uma fórmula, prática, processo, design, instrumento, padrão ou uma compilação de informações usadas por um negócio para obter uma vantagem sobre a concorrência ou sobre os consumidores. Em algumas jurisdições, tais segredos são citados como “informação confidencial”.

O que pode ser considerado um segredo comercial?

Para que você entenda melhor, alguns tipos de informações podem ser consideradas segredos comerciais ou trade secrets. De forma geral, elas são Informações sigilosas importantes sobre algo que tenha valor econômico e que sua empresa esteja fazendo um esforço para mantê-la secreta.

Essa última condição é particularmente importante. Se você não se esforçar para manter as informações confidenciais de sua empresa em segredo, não poderá reclamar caso alguém as roube. É como deixar seu carro aberto na rua com um celular e um relógio dentro e depois reclamar que foi roubado. Veja então, alguns exemplos de segredos comerciais:

  1. Padrões: Um padrão especial para fazer um calçado, como um tênis de corrida.
  2. Programas e aplicativos: Um aplicativo com uma função inovadora desenvolvido pela sua empresa.
  3. Fórmulas: Uma fórmula secreta para um novo produto alimentar. Um bom exemplo é a clássica fórmula secreta da Coca-Cola.
  4. Métodos: O método usado pelo Amazon Livros para determinar sua lista de best-sellers.
  5. Processos Um novo processo de fazer chocolate que lhe dá consistência diferente de outros concorrentes.
  6. Dispositivos (Devices): Um dispositivo inovador para capturar voz.

Qual a diferença entre Segredos Comerciais (Trade Secrets) e Patentes?

A grande diferença entre os trade secrets e as demais modalidades de proteção de informações é que os segredos comerciais não são conhecidos fora da empresa.

Quando uma empresa quer patentear alguma coisa, essa informação tem de ser divulgada, obrigatoriamente. Portanto, se uma informação é patenteada deixa de ser um segredo comercial.

Certamente, você deve patentear algo que seja possível e desejável, bem como criar uma marca registrada, ou ter seus direitos autorais. Entretanto, essas medidas são diferentes da proteção dada a um trade secret.

Por exemplo, se você desenvolver um novo aplicativo, pode mantê-lo dentro de sua empresa como um segredo comercial. Porém, fique ciente de que essa informação pode ser roubada.

Mas, você também tem a opcão de patentear e vender este aplicativo. Caso seja conveniente e você decida tornar uma informação pública, você pode protegê-la através de processos específicos para propriedade intelectual.

Como proteger seus segredos comerciais?

No Brasil, ainda não existe uma conceituação expressa do trade secret. Nossa legislação considera as violações de segredos comerciais como sendo um crime de concorrência desleal. Juristas que prestam serviços a startups ou empresas inovadoras buscam constantemente novas alternativas para a proteção destes tipos de negócios.

Uma maneira relativamente simples e eficiente para proteger segredos comerciais é a criação de um Contrato de Confidencialidade, também chamado de Acordo de Não-Divulgação ou NDA (Non-Disclosure Agreement). Esse tipo de documento é feito para que pessoas envolvidas ou cientes do segredo assinem.

O acordo é um contrato juridicamente vinculativo entre as partes. Ele deve indicar quais segredos comerciais específicos não devem ser divulgados, e deve constar um período de tempo, determinando quando o acordo permanecerá em vigor.

Por isso, cuide bem das informações da sua empresa e, caso necessário, procure ajuda de profissionais qualificados para ajudar você. Siga sempre o blog da Control F5 TI e tenha acesso às melhores informações sobre o mundo da tecnologia.

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